Calçadas seguras são o primeiro passo da mobilidade urbana

População pode ajudar a fiscalizar áreas com irregularidades

Quando se pensa em mobilidade urbana, normalmente, a primeira ideia que surge é sobre o tráfego de veículos nas ruas, seja transportes individuais como carros, motocicletas, bikes, ou coletivos como ônibus, trens e metrôs. No entanto, o que muitos se esquecem é que o primeiro passo para a mobilidade está no movimento mais essencial de qualquer cidadão: a circulação do pedestre nas ruas e espaços públicos.

Para a segurança das pessoas que se deslocam a pé pela cidade, um dos principais itens que devem ser analisados são as calçadas. Não só para a população que se desloca exclusivamente a pé até o seu destino, como para aqueles que precisam andar até o ponto de ônibus ou o estacionamento do seu veículo, as calçadas são fundamentais para qualquer pessoa, afinal todos somos pedestres em algum momento.

Segundo a Constituição Federal, cabe aos municípios legislar, por meio do seu Plano Diretor, sobre o uso e ocupação do solo urbano. Além disso, a Norma Brasileira de Acessibilidade prevê dimensões mínimas de circulação e deslocamento nas calçadas para diferentes usuários, principalmente, para aquelas pessoas com mobilidade reduzida. Assim, as leis municipais devem regular as especificidades das calçadas, mas respeitando as diretrizes já estabelecidas em âmbito nacional.

Em Londrina-PR, desde 2011, uma lei municipal determina que todos os novos projetos de calçada já venham nos padrões exigidos, inclusive com acessibilidade. Entre as normas, estão que as calçadas devem ser sem degraus entre um terreno e outro, sem barreiras ou saliências no seu trajeto; o pavimento deve ser durável, de fácil reposição, com superfície regular, firme, estável e antiderrapante; toda calçada em terreno de esquina deve apresentar rebaixamentos em rampas com largura de 1,20 a 1,50 metros; o piso tátil, para deficientes visuais, deve ter 30 centímetros de largura e ser posicionado a 40 centímetros do alinhamento do muro, entre outros requisitos.

No entanto, ainda hoje, é possível observar em grande parte da cidade que as calçadas continuam fora desses padrões. Muitas vezes, inclusive, as pessoas precisam passar no meio da rua devido à falta de calçada, ou estão sujeitas a quedas graves devido a buracos e desníveis. Como na maior parte das cidades brasileiras, também em Londrina, a legislação prevê que a adequação e manutenção das calçadas é responsabilidade do proprietário do imóvel. Assim, é muito importante que a população ajude a fiscalizar os lugares nos quais as calçadas estão fora das normas.

De acordo com a Secretaria de Obras e Pavimentação, existem equipes de fiscalização, mas não na quantidade suficiente para o tamanho da cidade. A equipe faz a fiscalização de acordo com as demandas que surgem, tomando as medidas necessárias. Quando se trata de áreas particulares, o proprietário é notificado, já no caso de áreas públicas, a Prefeitura executa os serviços. Para denunciar as situações irregulares nas calçadas, a população pode entrar em contato na Ouvidoria da Prefeitura, pelo site http://www.londrina.pr.gov.br ou ligar para 162 ou (43) 3372-4530/ 4531/ 4532.

Foto: Mobilize Brasil

Agência Marcão Kareca
Assessoria de ImprensaPor Gisleine Durigan