Justiça anuncia decisão sobre reabertura do comércio de Londrina
Foto: Vitor Struck - Grupo Folha
A luta pela reabertura do comércio de Londrina-PR, depois do decreto do governo estadual que suspende o funcionamento das atividades econômicas não essenciais, acaba de perder uma importante batalha. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou o pedido de liminar da Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL) e outras entidades de classe que solicitava a autonomia da Prefeitura Municipal para determinar a abertura do comércio e de outras atividades produtivas.
Para o desembargador Adalberto Xisto Pereira, presidente do TJ-PR, que negou o pedido de liminar, não há nenhuma ilegalidade no Decreto Estadual nº 4.942 e a medida é necessária para a proteção da saúde pública diante da grave situação de pandemia de Covid-19. Além disso, o presidente do TJ-PR argumentou que o governo estadual atuou dentro da sua competência constitucionalmente prevista.
Reação
Diante da decisão da Justiça, a ACIL solicitou, em nota oficial, que o Governo do Estado analise com urgência os dados estatísticos sobre o novo coronavírus enviados na semana passada pela Prefeitura, confrontando-os com os dados utilizados pela Secretaria da Saúde do Paraná, que colocaram o município em quarentena por 14 dias. A entidade também afirmou em nota que na recusa de tal revisão irá contratar uma auditoria com a finalidade de verificar a veracidade das informações divulgadas pelo Estado versus Município.
Agência Marcão Kareca Assessoria de Imprensa Por Gisleine Durigan
Comentários
Em alta
Prefeitura lança Mapa das Obras Públicas com serviços em andamento
Prefeitura de Londrina realiza Operação Noite Fria
